Voo cancelado: como ter reembolso e conhecer seus direitos

Ter um voo cancelado costuma gerar frustração imediata. Afinal, o passageiro perde compromissos, enfrenta filas no aeroporto e, muitas vezes, não recebe informações claras da companhia aérea. Por isso, surgem dúvidas legítimas logo no início: tenho direito ao reembolso? A empresa pode negar? Em quanto tempo devo receber o reembolso?

Felizmente, a legislação brasileira protege o consumidor nessas situações. Ou seja, quem enfrenta o cancelamento de um voo não fica desamparado. Na prática, o passageiro pode exigir soluções como reembolso integral, reacomodação ou até indenização, dependendo do caso concreto.

Quando um voo é considerado cancelado?

Muitos passageiros acreditam que o voo só é cancelado quando ele simplesmente “não acontece”. No entanto, o conceito é mais amplo. Um voo é considerado cancelado quando:

• a companhia aérea não realiza o voo programado, ou
• faz alterações relevantes, como grande mudança de horário ou rota, inviabilizando a viagem.

De acordo com a ANAC, sempre que o passageiro não consegue embarcar no voo originalmente contratado por decisão da empresa, o cancelamento fica configurado, independentemente do motivo apresentado.

Quais são seus direitos em caso de voo cancelado?

Quando ocorre o cancelamento, a companhia aérea não pode simplesmente deixar o passageiro sem alternativas. Pelo contrário, legislação determina que ela ofereça soluções e a escolha cabe ao consumidor:

1. Reembolso integral

Você tem direito a receber o valor pago na passagem, incluindo a tarifa de embarque, se optar por não realizar a viagem. Esse é um direito sempre que a nova opção de voo não atende às suas necessidades.

2. Reacomodação em outro voo

Caso queira remarcar a viagem, a companhia deve permitir que isso seja feito sem cobrança adicional, quando ela cancelou o voo.

3. Execução do serviço por outro meio

Dependendo do caso, o passageiro pode concluir parte da viagem por transporte terrestre ou outra modalidade, sem custos adicionais.

Esses direitos estão previstos na Resolução nº 400 da ANAC e também no Código de Defesa do Consumidor, que proíbe práticas abusivas contra o consumidor.

Quando há reembolso de voo cancelado?

O reembolso integral é obrigatório sempre que o passageiro optar por não seguir viagem após o cancelamento. Isso acontece, por exemplo, quando a nova opção de voo

• não atende ao horário desejado;
• compromete compromissos importantes ou
• gera custos extras que o passageiro não pode arcar.

É fundamental destacar que o motivo do cancelamento não elimina os direitos do passageiro. Mesmo quando a companhia alega problemas técnicos, mau tempo ou questões operacionais, o passageiro continua protegido pela legislação. Dessa forma, ele pode escolher receber o valor pago de volta.

Na prática, o que importa é a quebra do contrato de transporte. Se o serviço não foi prestado conforme contratado, o consumidor não deve ser prejudicado e aceitar soluções que não atendam às suas necessidades.

Nesta matéria você pode saber mais sobre como funciona o reembolso quando o cancelamento da passagem é solicitado pelo cliente.

Quais são os direitos do passageiro em caso de voo cancelado?

Quando um voo é cancelado, a companhia aérea deve oferecer ao passageiro afetado algumas opções para reparar o dano. Essas opções são diferentes quando o cancelamento de voo acontece no aeroporto de partida e quando acontece no aeroporto de escala ou conexão.

Aeroporto de partida

Quando o cancelamento ocorre no aeroporto de origem, o passageiro pode escolher entre:

• Reembolso integral: recebe todo o valor pago;
• Remarcação do voo sem custos: reagendar a viagem;
• Reacomodação em outro voo: com a mesma ou outra companhia, sem custos adicionais.

Essas opções fortalece o direito de escolha e evitam prejuízos desnecessários.

Aeroporto de escala ou conexão

Quando o cancelamento acontece em um aeroporto de escala ou conexão, você tem direito a:

• Reembolso integral e retorno ao aeroporto de origem;
• Permanecer no local e receber o reembolso do trecho não percorrido;
• Remarcação do voo sem custos extras;
• Reacomodação em outro voo;
• Concluir a viagem por outro meio de transporte, como ônibus ou táxi, se for adequado ao caso.

Meu voo foi cancelado. O que fazer?

O primeiro passo é procurar o balcão de atendimento da companhia aérea assim que souber do cancelamento. No local, você deve escolher a solução que mais atende à sua situação, seja reembolso, remarcação ou reacomodação.

Se o seu contato com a empresa aérea não der resultado, você pode fazer uma reclamação junto à ANAC, que tem escritórios nos aeroportos mais movimentados do país. Se preferir, reclame para os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon do seu estado.

Não deixe de guardar todos os documentos relacionados ao voo, bilhetes, comprovantes de pagamento, prints de mensagens, fotos e protocolos de atendimento. Isso ajuda a fortalecer sua reclamação em caso de necessidade futura.

Compensação por cancelamento

Em algumas circunstâncias, o passageiro ainda pode receber uma indenização pelo cancelamento do voo. Para saber se a sua situação te dá direito a uma indenização, nós podemos te ajudar! Clique aqui e tenha uma avaliação gratuita do seu caso!

A Voe Tranquilo é uma empresa especializada em ajudar os passageiros que tiveram um cancelamento de voo, deixando-os cientes sobre todos os seus direitos diante de situações como esta.

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