Voo cancelado: conheça seus direitos e saiba como agir
Um dos direitos de quem teve o voo cancelado é o acesso à internet e a ligações gratuitamente. Veja o que fazer para garantir os seus direitos!
Ter um voo cancelado é frustrante e pode mudar todos os seus planos. Seja por problemas técnicos, mau tempo ou falta de tripulação, a consequência é sempre a mesma: atrasos, custos extras e transtornos.
No entanto, há uma boa notícia. Você tem direitos garantidos pela ANAC e pode exigir reacomodação, alimentação, hospedagem ou até uma indenização, dependendo do caso.
Neste artigo, você vai entender por que os voos são cancelados, o que fazer imediatamente e como agir para garantir seus direitos.
Por que os voos são cancelados?
Mesmo quando a culpa não é diretamente da companhia aérea, ela continua responsável por oferecer assistência e cumprir suas obrigações legais. Entenda as causas mais comuns:
1. Manutenção não programada
Companhias aéreas interrompem voos quando identificam algum problema técnico. Isso é fundamental para a segurança, mas também obriga a empresa a oferecer suporte aos passageiros enquanto aguarda o reparo ou reacomodação.
2. Excesso de tráfego aéreo
Durante feriados ou temporadas de alta demanda, aeroportos ficam sobrecarregados. Esse acúmulo atrasa pousos e decolagens e, em alguns casos, obriga a companhia a cancelar voos para reorganizar a operação.
3. Falta ou troca de tripulação
A aeronave só pode decolar com a equipe completa e dentro do limite de horas de trabalho. Se algum membro faltar ou precisar ser substituído, o voo pode ser cancelado até que a empresa resolva a situação.
4. Condições climáticas adversas
Chuvas fortes, tempestades, neblina, furacões e nevascas são motivos de segurança que impedem decolagens. Embora não seja culpa da companhia, ela precisa garantir a assistência material aos passageiros afetados.
5. Falta de passageiros
Quando o número de passagens vendidas é muito baixo, a empresa pode cancelar o voo e realocar os clientes em outro horário. Mesmo assim, o passageiro não paga nada a mais por essa mudança.
6. Ausência de passageiro com bagagem despachada
Se um passageiro despachar a mala e não embarcar, a companhia precisa retirar a bagagem do avião antes da decolagem. Esse processo causa atrasos e, em alguns casos, leva ao cancelamento.
Como evitar o cancelamento de voo?
Embora você não possa controlar o clima, pode tomar medidas que reduzem o risco de cancelamento. Veja como:
- Escolha companhias com várias rotas para o mesmo destino. Se houver cancelamento, você será reacomodado mais rápido.
- Viaje com antecedência. Se o compromisso for importante, embarque um dia antes. Assim, mesmo que o voo seja cancelado, você ainda terá tempo de chegar ao destino.
- Acompanhe o status do voo. Use aplicativo da companhia e os painéis do aeroporto para se manter atualizado.
- Reconfirme sua passagem 72 horas antes da viagem. Isso evita surpresas de última hora.
Quais são os seus direitos em caso de voo cancelado?
No Brasil, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) determina que, em casos de atraso, cancelamento ou preterição de embarque, a companhia aérea deve oferecer assistência material gratuita.
Veja o que você pode exigir:
A partir de 1 hora de atraso
Você tem direito a acesso à internet e ligações gratuitas.
A partir de 2 horas de atraso
A empresa deve oferecer alimentação, como lanches, bebidas ou vouchers.
A partir de 4 horas de atraso ou em caso de cancelamento
Você tem direito a hospedagem e transporte até o local de acomodação.
Se estiver na cidade onde mora, a empresa deve oferecer transporte até sua casa e de volta ao aeroporto.
Além disso, se o voo for cancelado ou tiver previsão de atraso superior a 4 horas, a companhia deve oferecer:
- Reacomodação em outro voo (inclusive de outra companhia, sem custo);
- Remarcação da passagem para data e horário de sua escolha;
- Reembolso integral do valor pago, incluindo taxas e tarifas.
Se o cancelamento ocorrer com menos de 72 horas de antecedência, você tem direito à assistência completa. Caso o cancelamento aconteça após o embarque, a empresa deve oferecer auxílio proporcional ao tempo de espera.
Como funcionam os cancelamentos fora do Brasil
Nos Estados Unidos
As companhias aéreas não são obrigadas por lei a oferecer alimentação ou hospedagem em caso de cancelamento. Porém, muitas empresas oferecem voluntariamente vouchers ou créditos.
Em geral, o passageiro é reacomodado no próximo voo disponível para o mesmo destino, sem custo adicional.
Na Europa
Os passageiros europeus têm proteção mais ampla. Além de comunicação, alimentação, hospedagem e transporte, eles podem receber compensação financeira em casos de atraso superior a 3 horas ou cancelamento sem aviso adequado.
O valor da compensação depende da distância do voo.
Se o cancelamento for informado com até 14 dias de antecedência e a empresa oferecer reacomodação adequada, a indenização pode ser dispensada.
O que fazer quando o voo é cancelado
Se o seu voo for cancelado, aja rapidamente:
- Procure o guichê da companhia aérea e registre o cancelamento. Informe-se sobre as opções disponíveis: reacomodação, remarcação ou reembolso, incluindo a taxa de embarque e outras possíveis taxas. Lembre-se de que, se você escolher essa opção, não receberá as demais assistências materiais.
- Exija a assistência material. Peça os vouchers de alimentação, hospedagem ou transporte, conforme o tempo de espera.
- Guarde todos os comprovantes: bilhetes, e-mails, mensagens, fotos do painel, vouchers, notas fiscais de gastos no aeroporto e protocolos de atendimento são provas valiosas.
- Anote nomes e horários. Caso precise registrar uma reclamação, essas informações são essenciais.
- Se a companhia não cumprir a lei, registre uma reclamação na ANAC (balcão no aeroporto ou canais oficiais) ou Procon do seu estado.
Tenho direito a indenização?
Sim, na maioria dos casos. Se o cancelamento do voo causar atraso de mais de 4 horas na chegada ou gerar prejuízos pessoais e profissionais, você pode pedir compensação financeira por danos materiais e morais.
Exemplos de situações:
- Perda de reuniões importantes;
- Atrase de eventos como casamento ou prova;
- Noites de hotel pagas e não utilizadas.
Prazos para pedir compensação:
- Voos nacionais: até 5 anos.
- Voos internacionais: até 2 anos
De qualquer modo, a Voe Tranquilo pode avaliar o seu caso para saber se você tem direito a uma indenização. Clique aqui para fazer uma avaliação gratuita!
Como garantir que seus direitos sejam respeitados
Você aumenta suas chances de sucesso quando organiza bem as provas. Portanto:
- Guarde o bilhete aéreo, recibos e comprovantes de consumo;
- Tire fotos do painel do aeroporto com o status do voo;
- Anote nomes e protocolos de todos os atendimentos;
- Se possível, grave as conversas com os atendentes.
Essas provas fortalecem o seu pedido e ajudam a comprovar o dano.
Teve um voo cancelado? Descubra se tem direito a indenização!
A Voe Tranquilo é uma empresa especializada em auxiliar os passageiros que passaram por cancelamento de voo, deixando-os cientes sobre todos os seus direitos diante de situações como esta.
Se o seu voo foi cancelado, clique aqui e saiba gratuitamente se o seu caso dá direito ou não a uma compensação. Em caso afirmativo, basta enviar os documentos necessários por meio do nosso site e aguardar o nosso contato. Também entraremos em contato com a companhia aérea responsável para buscar um acordo administrativo.
Todo o acompanhamento do caso pode ser feito online e de forma prática, pelo nosso site, e-mail ou WhatsApp. Quando a empresa aérea oferecer alguma proposta de acordo, você será notificado e poderá aceitá-la ou recusá-la.
A avaliação do seu caso é gratuita. Não cobramos nenhum valor antecipadamente.
Ainda tem alguma dúvida sobre como podemos te ajudar? Entre em contato conosco pelo WhatsApp, (11) 91154-1662 (clique aqui para abrir a conversa), ou envie um e-mail para [email protected].
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Importante!
Esse texto tem caráter informativo e busca orientar consumidores sobre seus direitos. Somente um advogado é capaz de oferecer atendimento jurídico.
Caso seja necessária alguma retificação desse conteúdo, por favor, entre em contato pelo e-mail [email protected]
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