Você sabia que existe uma taxa conhecida como taxa de embarque em todos os voos do mundo? E se você já viajou de avião, pagou essa taxa sem ter o conhecimento dela.

Muitas vezes o viajante não tem o conhecimento e nem sabe que está pagando este tipo de taxa. Ela surge no momento que uma pessoa entra no aeroporto para embarcar em seu voo.

O que muitos não sabem é que a taxa de embarque pode ser reembolsável em casos que o passageiro não embarca na aeronave.

Por não ser muito conhecida e explicada pelas companhias aéreas, fizemos este artigo para explicar mais à fundo sobre a taxa de embarque..

Aqui você vai encontrar informações sobre o que é a taxa de embarque, para quem ela é destinada, qual seu valor e diversas outras informações que irão te ajudar a entender melhor. Não deixe de conferir!

O que é a taxa de embarque?

A taxa de embarque é uma taxa que o passageiro deve pagar no momento que compra sua passagem aérea. Essa cobrança é feita de forma automática de acordo com o aeroporto que o passageiro for utilizar

No entanto, o verdadeiro nome da taxa de embarque é taxa aeroportuária. Isso porque, a composição do valor da cobrança estão outros custos, como a própria taxa de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos.

Muitas pessoas acabam não prestando atenção no momento da compra da sua passagem aérea e pagam essa taxa ser saber para o que ela é usada.

Essa taxa é destinada para a manutenção dos aeroportos, bem como todas as suas dependências como os saguões, salas de embarque, salas de espera, as lojas, cafés, iluminação, escada rolantes, ar condicionado, banheiros, enfim, de tudo que um aeroporto precisa para operar normalmente.

Por ser obrigatória, a taxa de embarque será cobrada pelas companhias aéreas mesmo nos casos em que o passageiro adquire sua passagem através dos pontos de programas de milhas.

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Para quem a taxa de embarque é destinada?

As taxas de embarque pagas pelos viajantes são direcionadas diretamente para a Infraero, uma empresa pública de administração indireta, que está vinculada ao Ministério da Infraestrutura.

A Infraero é a empresa responsável pela administração da maioria dos aeroportos no Brasil. É com essa taxa que a Infraero pode manter os aeroportos funcionando corretamente e pagar os salários dos funcionários do aeroporto.

Em voos internacionais, a taxa de embarque também é devida. Porém, a destinação dos valores são divididos entre os países de origem e destino e são repassadas aos administradores dos aeroportos.

Quanto é o valor da taxa de embarque?

Quem define os valores da taxa de embarque no nosso país é a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).

Para definir os valores, a ANAC divide os aeroportos brasileiros em quatro categorias, que variam conforme o porte do aeroporto e a quantidade de voos que eles possuem. Há um teto máximo para cada categoria e os valores variam quando o voo é doméstico ou internacional.

Abaixo, vamos disponibilizar os valores das taxas de embarque de acordo com essas categorias, separando em voos domésticos e internacionais.

Voos domésticos

• Categoria 1 – R$ 31,27;
• Categoria 2 – R$ 24,57;
• Categoria 3 – R$ 20,35;
• Categoria 4 – R$ 14,07.

Voos internacionais

• Categoria 1 – R$ 118,06;
• Categoria 2 – R$ 98,37;
• Categoria 3 – R$ 78,70;
• Categoria 4 – R$ 39,36.

Existe ainda uma tarifa de conexão doméstica e internacional, que é cobrada em todos os voos que se categorizam nesta característica.

• Categoria 1 – R$ 9,56;
• Categoria 2 – R$ 7,51;
• Categoria 3 – R$ 6,15;
• Categoria 4 – R$ 4,10.

Caso você tenha dúvidas sobre qual categoria o aeroporto que você irá pegar seu voo, confira na lista abaixo os principais de cada categoria.

Categoria 1 – 14 aeroportos no total: Santos Dumont (Rio de Janeiro), Belém, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Congonhas (São Paulo), Fortaleza, Porto Alegre, Maceió, Manaus, Recife, Salvador e São Luís.

Categoria 2 – 49 aeroportos no total: Pampulha (Belo Horizonte), Cabo Frio, Fernando de Noronha, Foz do Iguaçu, Goiânia, Ilhéus, João Pessoa, Joinville, Maringá, Palmas, Porto Seguro, Ribeirão Preto, Rio Branco, Jacarepaguá no Rio de Janeiro, Uberlândia.

Categoria 3 – 44 aeroportos no total: Almerim, Araraquara, Araçatuba, Barretos, Bauru, Cascavel, Franca, Ipatinga, Juiz de Fora, Parintins, Presidente Prudente, Sorocaba, Três Lagoas.

Categoria 4 – 81 aeroportos no total: Andradina, Angra dos Reis, Assis, Blumenau, Campinas, Campo Mourão, Lins, Pato Branco, Ubatuba, Votuporanga.

Posso recuperar o valor da taxa de embarque se cancelar a viagem?

A ANAC determina que caso o passageiro não embarque em seu voo, ele possui o direito ao reembolso do valor da taxa de embarque.

A lógica é que se o passageiro não utilizou a estrutura do aeroporto, não houve o embarque ou o uso de escadas rolantes por exemplo, ele não precisa arcar com estes custos. Isso é um direito garantido por lei.

No entanto, a devolução da taxa de embarque não acontece automaticamente. É preciso que o viajante faça algumas ações para que isso aconteça.

O passageiro que não embarcar em seu voo tem até um ano após a emissão de sua passagem aérea para solicitar seu reembolso. Quem tiver o interesse, deverá entrar em contato com a companhia aérea para que isso seja feito.

Caso a companhia aérea resista e não devolva o valor com a solicitação, o passageiro poderá abrir uma reclamação formal junto a ANAC. Ela irá intermediar a situação e muito provavelmente deverá encontrar uma solução.

Para casos em que o viajante cancele ou altere sua passagem, cada empresa tem um política de reembolso. O reembolso também dependerá de qual categoria o viajante se enquadra na companhia aérea.

Vamos falar um pouco sobre a política de reembolso e alteração de cada uma das principais companhias aéreas no Brasil.

Azul

Alterações: se a passagem estiver categorizada na Tarifa Mais Azul, a taxa para alteração ou cancelamento é de R$ 190,00 ou de US$ 70 por cada pessoa e trecho. Caso o passageiro faça as alterações pelo call center da empresa, a taxa se torna mais cara, chegando a custar R$ 210,00.

Reembolso: na Tarifa Mais Azul, é cobrado uma taxa administrativa de 60% do valor da reserva para se ter o reembolso. As tarifas das classes U, UU, W, X, V OO e Z não têm direito a reembolso.

No-show e reembolso: se a solicitação de reembolso ocorrer após o não comparecimento de embarque, é mantida a taxa de 60% do valor da reserva. As classes U, UU, W, X, V OO e Z não têm direito a reembolso.

Gol

Alterações: o valor da cobrança das taxas irá variar conforme o tipo de passagem comprada. Em voos nacionais, quem possuir passagem com Tarifa Flexível não pagará a taxa de cancelamento e alteração do voo. Neste caso, o reembolso é de 95% do valor da tarifa paga.

Reembolso: o reembolso na Tarifa Flexível é de 95% do valor da tarifa paga. Já na Tarifa Programa, o reembolso é de 50%. Na Tarifa Light o valor da tarifa não é reembolsável.

No-show e reembolso: na Tarifa flexível o passageiro não paga taxa. Já nas categorias Tarifa Programa e Light é cobrada uma taxa de R$ 220,00.

Avianca

Alterações: nas Tarifas Promo e Pop o passageiro que alterar a passagem antes da viagem pagará a taxa de 85% sobre o valor pago. Se o passageiro alterar a passagem depois do início da viagem, a taxa é de 90% sobre o valor pago. Na Tarifa Plus a taxa é de 25% sobre o valor. Já na Tarifa Open+ não são cobradas as taxas para as alterações antes ou após a viagem.

Reembolso: Tarifas Promo e Pop: o passageiro pagará uma taxa de 95% sobre o valor pago; Tarifa Plus: taxa de 35% sobre o valor pago; Tarifa Open+: taxa de 5% sobre o valor pago.

No-show e reembolso: em caso de não comparecimento para embarque, a empresa não oferece reembolso, embora isso vá contra as regras da ANAC.

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LATAM

Alterações: na Tarifa Promo não é permitida nenhum tipo de alteração na passagem. Na Tarifa Light e Plus é cobrado uma taxa de R$ 150 mais a diferença de tarifa para remarcação antes do voo. Caso a remarcação seja feita após o voo, a taxa sobe para R$ 200,00 mais a diferença de tarifa.

Reembolso: Nas Tarifas Promo e Light: não reembolsáveis. Na Tarifa Plus, o reembolso é de 50% do valor da tarifa paga.

No-show: não foram encontradas informações no site da empresa sobre cobrança de não comparecimento de embarque.

É fundamental que o viajante verifique corretamente com sua companhia aérea as condições e valores de taxas cobrados em todos os tipos de situações. Isso evita surpresas desagradáveis em casos de urgência e garante que o passageiro conheça seus direitos.

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