Taxa de embarque: tudo o que você precisa saber

Taxa de embarque: tudo o que você precisa saber

A taxa de embarque sempre é cobrada junto com a passagem aérea. Saiba mais sobre essa tarifa e entenda a sua finalidade.

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A taxa de embarque é cobrada em todos os voos do mundo, independente de origem, destino e tipo de voo (nacional ou internacional). Se você já viajou de avião, pode ter feito o pagamento dessa taxa sem ao menos saber a que ela se referia. 

Qualquer pessoa que compra uma passagem de avião também paga a taxa de embarque, uma vez que a cobrança é feita de uma única vez. O que muitos não sabem é que essa taxa pode ser reembolsada caso o passageiro não embarque na aeronave.

Como a taxa de embarque não é muito conhecida e explicada pelas companhias aéreas, fizemos este artigo para te contar mais sobre ela. Aqui você vai encontrar informações sobre o que é a taxa de embarque, para quem ela é destinada, qual seu valor e diversas outras informações. Confira!

O que é a taxa de embarque?

A taxa de embarque é uma tarifa que o passageiro deve pagar no momento em que compra sua passagem aérea. Essa cobrança é feita de forma automática de acordo com o aeroporto que o passageiro for utilizar.

O verdadeiro nome da taxa de embarque é taxa aeroportuária, já que ela inclui valores relativos ao pouso, à permanência no aeroporto e a outras coisas, não somente ao embarque. 

O valor cobrado é destinado à manutenção dos aeroportos, bem como às suas demais dependências, como os saguões, salas de embarque, salas de espera, lojas, cafés, iluminação, escadas rolantes, máquinas de ar condicionado, banheiros e todas as outras coisas que compõem um aeroporto que opera normalmente.

Por ser obrigatória, a taxa de embarque é cobrada pelas companhias aéreas mesmo se o passageiro adquirir sua passagem por meio de pontos de programas de milhas.

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Para quem a taxa aeroportuária é destinada?

A taxa de embarque paga pelos viajantes, na maioria dos casos, é direcionada diretamente para a Infraero, uma empresa pública vinculada ao Ministério da Infraestrutura, responsável pela administração da maioria dos aeroportos no Brasil. 

É com essa taxa que a Infraero e as demais administradoras de aeroportos podem mantê-los funcionando corretamente e pagar os salários de seus funcionários.

Em voos internacionais, a taxa de embarque também é devida. Porém, o valor é dividido entre os países de origem e destino e repassado aos administradores dos aeroportos.

Qual é o valor da taxa de embarque?

Quem define o valor da taxa aeroportuária no Brasil é a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).

Para isso, a ANAC divide os aeroportos brasileiros em quatro categorias, que variam conforme o porte dos aeroportos e a quantidade de voos que eles realizam. Cada categoria possui um teto, que deve ser respeitado. Além disso, os valores são diferentes de acordo com o tipo de voo – doméstico ou internacional.

Abaixo, confira os valores das taxas de embarque de acordo com cada categoria, separadas por voos domésticos e internacionais.

Voos domésticos

  • Categoria 1 – R$ 32,95;
  • Categoria 2 – R$ 25,89;
  • Categoria 3 – R$ 21,45;
  • Categoria 4 – R$ 14,83.

Voos internacionais

  • Categoria 1 – R$ 115,82;
  • Categoria 2 – R$ 96,50;
  • Categoria 3 – R$ 77,20;
  • Categoria 4 – R$ 38,62.

Existe ainda uma tarifa de conexão doméstica e internacional, que é cobrada em todos os voos deste tipo.

  • Categoria 1 – R$ 10,08;
  • Categoria 2 – R$ 7,92;
  • Categoria 3 – R$ 6,48;
  • Categoria 4 – R$ 4,32.

(Observação: os valores das taxas foram consultados no blog da Azul e correspondem ao ano de 2019.)

Caso você não saiba em qual categoria está o aeroporto onde você vai pegar o voo, confira na lista abaixo os principais de cada categoria.

Categoria 1 – Santos Dumont (Rio de Janeiro), Curitiba, Florianópolis, Congonhas (São Paulo), Fortaleza, Maceió, Recife, Salvador e São Luís.

Categoria 2 – Foz do Iguaçu, Joinville, Palmas, Vitória, Goiânia, Cabo Frio, Campina Grande, Londrina e Uberlândia.

Categoria 3 – Araçatuba, Fernando de Noronha, São Carlos, Bagé, Araxá, Juiz de Fora e Cascavel.

Categoria 4 – Angra dos Reis, Assis, Blumenau, Poços de Caldas e Bom Jesus da Lapa.

Posso recuperar o valor da taxa aeroportuária se o voo for cancelado?

A ANAC determina que, caso o passageiro não embarque no seu voo, ele tem direito ao reembolso do valor da taxa de embarque.

A lógica é que se o passageiro não utilizou a estrutura do aeroporto, não embarcou ou usou as escadas rolantes, por exemplo, ele não precisa arcar com estes custos. Este é um direito garantido por lei.

No entanto, a devolução da taxa de embarque não acontece automaticamente. O passageiro que não embarcar em seu voo tem até um ano após a emissão de sua passagem aérea para solicitar o reembolso. Quem tiver interesse, deverá entrar em contato com a companhia aérea para que isso seja feito.

Caso a companhia aérea resista e não devolva o valor, o passageiro poderá abrir uma reclamação formal junto à ANAC. Ela irá intermediar a situação e encontrará uma solução.

Se o cancelamento ou alteração da passagem foi feito diretamente pelo passageiro, o reembolso vai depender da política praticada por cada empresa. Além disso, a devolução também dependerá da categoria na qual a viagem se enquadra.

Abaixo, confira a política de reembolso e alteração de cada uma das principais companhias aéreas no Brasil.

Azul

Alterações 

Caso a passagem seja alterada ou cancelada, independente do canal utilizado pelo passageiro para fazer a modificação, é cobrada a taxa de R$ 150 ou 100% do valor da passagem se ela for mais barata que a taxa. Em moedas estrangeiras, o valor é US$ 30, EUR 30 ou 100% da tarifa. Esses valores são válidos tanto para os voos de tarifas regulares, quanto para os voos das tarifas UU, V, W, X, OO, OL e Z.

Reembolso

  • Tarifas Azul e MaisAzul: é cobrado uma taxa administrativa de 60% do valor da reserva para se ter o reembolso na classe regular;
  • Classe Y: reembolso de 5% da tarifa do voo
  • Classes UU, V, W, X, OO, OL e Z: não há o direito a reembolso.

No-show e reembolso

Se a solicitação de reembolso ocorrer após o não comparecimento no embarque, a taxa cobrada é de R$ 350 ou 100% do valor da passagem se ela for mais barata que a taxa. Em moedas estrangeiras, o valor é US$ 120, EUR 120 ou 100% da tarifa.

Gol

Na Gol, as taxas cobradas em cada situação variam conforme a tarifa paga inicialmente pelo passageiro no momento da compra da passagem aérea. Quanto maior a tarifa paga, mais benefícios você tem. Veja abaixo as tarifas para voos nacionais.

Alterações

  • Promo: 100% da tarifa;
  • Light: R$ 275 ou 100% da tarifa caso ela seja mais barata que a taxa cobrada;
  • Plus: R$ 250 ou 100% da tarifa caso ela seja mais barata que a taxa cobrada;
  • Max: não é cobrada nenhuma taxa de cancelamento ou alteração para passageiros que compram a passagem na tarifa Max.

Reembolso

  • Promo: não há reembolso;
  • Light: não há reembolso;
  • Plus: 40% de reembolso;
  • Max: 95% de reembolso.

No-show e reembolso

  • Promo: 100% da tarifa;
  • Light: R$ 350 ou 100% da tarifa caso ela seja mais barata que a taxa cobrada;
  • Plus: R$ 330 ou 100% da tarifa caso ela seja mais barata que a taxa cobrada;
  • Max: não é cobrada nenhuma taxa de cancelamento por no-show para passageiros que compram a passagem na tarifa Max.

Já para voos internacionais, as taxas cobradas são outras e também variam conforme a classe do voo. Confira.

Alterações

  • Promo: 100% da tarifa;
  • Light: US$ 300 ou 100% da tarifa caso ela seja mais barata que a taxa cobrada em voos que tenham os Estados Unidos como origem ou destino, e US$ 150 ou 100% da tarifa para demais origens e destinos;
  • Plus: US$ 200 ou 100% da tarifa caso ela seja mais barata que a taxa cobrada em voos que tenham os Estados Unidos como origem ou destino, e US$ 100 ou 100% da tarifa para demais origens e destinos;
  • Premium Economy: não é cobrada nenhuma taxa de cancelamento ou alteração para passageiros que compram a passagem na classe Premium Economy.

Reembolso

  • Promo: não há reembolso;
  • Light: não há reembolso;
  • Plus: 40% de reembolso;
  • Premium Economy: 95% de reembolso.

No-show e reembolso

  • Promo: 100% da tarifa;
  • Light: US$ 300 ou 100% da tarifa caso ela seja mais barata que a taxa cobrada em voos que tenham os Estados Unidos como origem ou destino, e US$ 200 ou 100% da tarifa para demais origens e destinos;
  • Plus: US$ 300 ou 100% da tarifa caso ela seja mais barata que a taxa cobrada em voos que tenham os Estados Unidos como origem ou destino, e US$ 120 ou 100% da tarifa para demais origens e destinos;
  • Premium Economy: não é cobrada nenhuma taxa de cancelamento por no-show para passageiros que compram a passagem na classe Premium Economy.

Avianca

Alterações

  • Tarifas Promo e Pop: se o passageiro alterar a passagem antes da viagem, a taxa é de 85% sobre o valor pago. Já se a alterações for depois do início da viagem, a taxa é de 90% sobre o valor pago;
  • Tarifa Plus: é cobrada a taxa de 25% sobre o valor;
  • Tarifa Open+: não são cobradas taxas para as alterações antes ou após a viagem.

Reembolso

  • Tarifas Promo e Pop: é cobrada a taxa de 95% sobre o valor pago;
  • Tarifa Plus: é cobrada a taxa de 35% sobre o valor pago;
  • Tarifa Open+: é cobrada a taxa de 5% sobre o valor pago.

No-show e reembolso

Em caso de não comparecimento para embarque, a empresa não oferece reembolso, embora isso vá contra as regras da ANAC.

*Atenção! A Avianca teve falência decretada pela Justiça em 14 de julho de 2020. A empresa já não operava desde maio do ano anterior.

> Teve problemas com um voo da Avianca? Veja aqui o que fazer

LATAM

Na LATAM, as taxas cobradas em cada situação variam conforme a tarifa escolhida pelo passageiro no momento da compra das passagens aéreas. Entenda abaixo o cobrado pela empresa para voos domésticos.

Alterações

  • Promo: não é permitida nenhum tipo de alteração na passagem;
  • Light: é cobrada uma taxa de R$ 275 mais a diferença de tarifa para remarcação antes do voo. Caso a remarcação seja feita após o voo, a taxa é de R$ 360 mais a diferença de tarifa;
  • Plus e Premium Economy Plus: é cobrada uma taxa de R$ 250 mais a diferença de tarifa para remarcação antes do voo. Caso a remarcação seja feita após o voo, a taxa sobe para R$ 340 mais a diferença de tarifa;
  • Top e Premium Economy Top: não há a cobrança de taxa, apenas a diferença da tarifa;

Reembolso

  • Promo e Light: essas tarifas não dão direito a reembolso; 
  • Plus e Premium Economy Plus: reembolso de 40% do valor da tarifa paga caso seja solicitado antes de voo, e de 20% do valor da tarifa paga caso seja solicitado depois do voo;
  • Top e Premium Economy Top: reembolso de 100% da tarifa paga.

No-show

O site da LATAM não informa quais são as políticas praticadas pela companhia para reembolso no caso de no-show.

Para voos internacionais, as taxas são diferentes e também variam conforme a classe do voo. Confira.

Alterações

  • Promo e Light: é cobrado até USD 300 em voos para a América do Norte e até USD 200 em voos para a América do Sul, Europa, África e Oceania, ou 100% do valor da tarifa – o que for menor;
  • Plus: é cobrado até USD 300 em voos para a América do Norte, até USD 100 em voos para a América do Sul e até USD 150 em voos para a África, Europa e Oceania, ou 100% do valor da tarifa – o que for menor; 
  • Top, Premium Economy Top e Premium Business Top: não há a cobrança de taxa;
  • Premium Economy Plus: é cobrado até USD 300 ou 100% do valor da tarifa – o que for menor;
  • Premium Business Plus: é cobrado até USD 300 em voos para a América do Norte, Europa e África, e até USD 200 em voos para a América do Sul e Oceania.

Reembolso

  • Promo: para passagens compradas até 8 de abril de 2019, é cobrado até USD 475 em voos para a América do Norte, até USD 250 em voos para a América do Sul e até USD 350 em voos para a Europa, África e Oceania. Passagens compradas a partir de 9 de abril de 2019 não dão direito a reembolso; 
  • Light: para passagens compradas até 26 de janeiro de 2020, não há reembolso em voos para os Estados Unidos e Canadá, e nem quando solicitado depois do voo. Para demais países, o reembolso é de 20% do valor da tarifa quando solicitado antes do voo. Para passagens compradas a partir de 27 de janeiro de 2020, caso a solicitação seja feita antes do voo, o reembolso é de 20%. Depois do voo, não há reembolso; 
  • Plus: para passagens compradas até 8 de abril de 2019, a taxa de reembolso é de até USD 275 em voos para a América do Norte, até USD 250 em voos para a Europa e África, até USD 150 em voos para a Oceania e até USD 125 em voos para a América do Sul. Já para passagens compradas a partir de 9 de abril de 2019, o reembolso é de 30% do valor da tarifa paga caso seja solicitado antes de voo. A solicitação depois do voo não dá direito ao reembolso;
  • Top, Premium Economy Top e Premium Business Top: para passagens compradas até 8 de abril de 2019, o reembolso é de 100% da tarifa paga, independente se solicitado antes ou depois do voo. Já para passagens compradas a partir de 9 de abril de 2019, o reembolso é de 100% da tarifa paga apenas quando solicitado antes do voo. A solicitação depois do voo não dá direito ao reembolso;
  • Premium Economy Plus e Premium Business Plus: para passagens compradas até 26 de janeiro de 2020, não há reembolso em voos para os Estados Unidos e Canadá, e nem quando solicitado depois do voo. Para demais países, o reembolso é de 20% do valor da tarifa quando solicitado antes do voo. Já para passagens compradas a partir do dia 27 de janeiro de 2020, se solicitado antes do voo, o reembolso é de 30% sobre o valor da tarifa em voos para os Estados Unidos e Canadá, e de 20% da tarifa em voos para demais países. A solicitação depois do voo, independente do destino, não dá direito a reembolso.

No-show

O site da LATAM não informa quais são as políticas praticadas pela companhia para reembolso no caso de no-show.

É fundamental que você verifique corretamente com a sua companhia aérea as condições e valores de taxas cobrados em todos os tipos de situações. Isso evita surpresas desagradáveis em casos de urgência e garante que você conheça os seus direitos.

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Importante!

Esse texto tem caráter informativo e busca orientar consumidores sobre seus direitos. Somente um advogado é capaz de oferecer atendimento jurídico. Texto revisado por Renato Haidamous Rampazzo, cadastrado na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seção de São Paulo, sob o número 406.543.

Caso seja necessária alguma retificação desse conteúdo, por favor, entre em contato pelo e-mail [email protected]

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