Quanto custa cancelar um voo? Saiba aqui

Quanto custa cancelar um voo? Saiba aqui

É importante que você saiba quanto custa cancelar um voo antes mesmo de comprar a sua passagem, a fim de evitar mais transtornos. Saiba mais!

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Imprevistos acontecem com todo mundo, não é mesmo? E, dependendo da situação, é preciso cancelar um voo que estava agendado. Independente da razão, as companhias aéreas permitem que seus clientes façam alterações nas suas passagens, ou, até mesmo, as cancelem. Porém, para tudo isso há um custo.

A ANAC (Agência Nacional de Avião Civil), que é a responsável pelo setor de aviação civil no país, permite que as empresas aéreas em atividade no Brasil estabeleçam tarifas sobre o serviço de alteração e cancelamento de passagens, inclusive em casos de doença do passageiro.

Se você precisa cancelar um voo, descubra nesta matéria quanto custa este serviço e saiba como fazer essa solicitação.

Afinal, quanto custa cancelar um voo?

Saber quanto custa cancelar um voo é importante antes mesmo de comprar as passagens. Isso porque imprevistos podem acontecer a qualquer momento, e você não tem como saber se precisará ou não cancelar a sua passagem. Por isso, ter conhecimento dessas taxas é fundamental.

A ANAC dá autonomia às companhias aéreas para definirem as suas respectivas tarifas sobre cancelamento e alteração de voo. Sendo assim, o valor que você irá pagar vai depender diretamente da empresa com a qual você escolheu voar.

Abaixo, confira as taxas cobradas pelas principais companhias em atividade no Brasil.

Azul

Na Azul, o valor para alterar ou cancelar a sua passagem aérea é de R$150 ou 100% da tarifa – o valor que for menor. Em moedas estrangeiras, a taxa é de 30 dólares, 30 euros ou 100% da tarifa – o valor que for menor.

As taxas acima são válidas para a compra de passagens feita pelo site, call center ou nos aeroportos.

Já o reembolso varia conforme a tarifa escolhida pelo passageiro no momento da compra da passagem aérea.

  • Tarifa Regular: 60% de reembolso;
  • Tarifa Imperdível (UU, V, W, X, OO, OL, e Z): esta tarifa não dá direito ao reembolso;
  • Tarifa Y: 5% de reembolso.

Gol

Na Gol, as taxas de cancelamento de voo variam conforme a tarifa escolhida pelo passageiro. As taxas em voos nacionais são:

  • Tarifa Promo: 100% da tarifa;
  • Tarifa Light: R$275 ou 100% da tarifa;
  • Tarifa Plus: R$250 ou 100% da tarifa;
  • Tarifa Max: não há cobrança de tarifa.

Para voos internacionais, as taxas são:

  • Tarifa Promo: 100% da tarifa;
  • Tarifa Light:
    • 300 dólares ou 100% da tarifa para viagens que têm os Estados Unidos como destino ou origem;
    • 150 dólares ou 100% da tarifa para viagens com outros destinos e origens;
  • Tarifa Plus:
    • 200 dólares ou 100% da tarifa para viagens que têm os Estados Unidos como destino ou origem;
    • 100 dólares ou 100% da tarifa para viagens com outros destinos e origens;
  • Tarifa Premium Economy: não há cobrança de tarifa.

Da mesma forma, o reembolso também varia conforme as tarifas. Para voos nacionais e internacionais , a devolução ocorre da seguinte forma:

  • Tarifa Promo: esta tarifa não dá direito ao reembolso;
  • Tarifa Light: esta tarifa não dá direito ao reembolso;
  • Tarifa Plus: 40% de reembolso;
  • Tarifa Premium Economy: 95% de reembolso.

LATAM

A LATAM não informa quais são as taxas cobradas para cancelamento de voos nacionais e internacionais. No entanto, o reembolso varia conforme a tarifa escolhida pelo passageiro no momento da compra da passagem.

Para voos nacionais, o reembolso é de:

  • Tarifa Promo: esta tarifa não dá direito ao reembolso;
  • Tarifa Light: esta tarifa não dá direito ao reembolso;
  • Tarifa Plus:
    • Passagens compradas a partir de 28 de janeiro de 2020: 40% de reembolso para cancelamentos feitos antes do voo, e 20% do reembolso para cancelamentos feitos depois do voo;
    • Passagens compradas entre 3 de julho de 2018 e 26 de janeiro de 2020: 40% de reembolso;
  • Tarifa Top: reembolso integral do valor pago;
  • Tarifa Premium Economy Plus: 40% de reembolso para cancelamentos feitos antes do voo e 20% de reembolso para cancelamentos feitos depois do voo;
  • Tarifa Premium Economy Top: reembolso integral do valor pago.

Já para voos internacionais, o reembolso é de:

  • Tarifa Promo:
    • Passagens compradas a partir de 9 de abril de 2019: esta tarifa não dá direito ao reembolso;
    • Passagens compradas até 8 de abril de 2019: até 475 dólares para América do Norte, até 250 dólares para América do Sul e até 350 dólares para Europa, África e Oceania;
  • Tarifa Light:
    • Passagens compradas a partir de 27 de janeiro de 2020: reembolso de 20% para cancelamentos feitos antes do voo;
    • Passagens compradas até 26 de janeiro de 2020: reembolso de 20% para cancelamentos feitos antes do voo, exceto para Estados Unidos e Canadá, que não dão direito ao reembolso;
    • Passagens compradas até 8 de abril de 2019: até 450 dólares para América do Norte, até 200 dólares para América do Sul e até 300 dólares para Europa, África e Oceania
  • Tarifa Plus:
    • Passagens compradas a partir de 9 de abril de 2019: reembolso de 30% para cancelamentos feitos antes do voo. Em cancelamentos feitos depois do voo, o reembolso não é permitido;
    • Passagens compradas até 8 de abril de 2019: até 275 dólares para América do Norte, até 125 dólares para América do Sul, até 250 dólares para Europa e África, e até 150 dólares para Oceania;
  • Tarifa Top:
    • Passagens compradas a partir de 9 de abril de 2019: reembolso integral do valor pago para cancelamentos feitos antes do voo. Cancelamentos feitos depois do voo não dão direito ao reembolso;
    • Passagens compradas até 8 de abril de 2019: reembolso integral do valor pago para cancelamentos feitos antes e depois do voo;
  • Tarifa Premium Economy Plus:
    • Passagens compradas a partir de 27 de janeiro de 2020: reembolso de 30% em viagens para os Estados Unidos e Canadá caso o cancelamento seja feito antes do voo, e de 20% para outros países. O reembolso não é permitido para cancelamentos feitos depois do voo;
    • Passagens compradas até 26 janeiro de 2020: reembolso de 20% para cancelamentos feitos antes do voo, exceto para Estados Unidos e Canadá, que não dão direito ao reembolso;
    • Passagens compradas até 8 de abril de 2019: reembolso de até 500 dólares;
  • Tarifa Premium Economy Top:
    • Passagens compradas a partir de 9 de abril de 2019: reembolso integral do valor pago para cancelamentos feitos antes do voo. Cancelamentos feitos depois do voo não dão direito ao reembolso;
    • Passagens compradas até 8 de abril de 2019: reembolso integral do valor pago para cancelamentos feitos antes e depois do voo;
  • Tarifa Premium Business Plus:
    • Passagens compradas a partir de 27 de janeiro de 2020: reembolso de 30% em viagens para os Estados Unidos e Canadá caso o cancelamento seja feito antes do voo, e de 20% para outros países. O reembolso não é permitido para cancelamentos feitos depois do voo;
    • Passagens compradas até 26 janeiro de 2020: reembolso de 20% para cancelamentos feitos antes do voo, exceto para Estados Unidos e Canadá, que não dão direito ao reembolso;
    • Passagens compradas até 8 de abril de 2019: até 600 dólares para América do Norte e Oceania, até 225 dólares para América do Sul e até 350 para Europa e África;
  • Tarifa Premium Business Top:
    • Passagens compradas a partir de 9 de abril de 2019: reembolso integral do valor pago para cancelamentos feitos antes do voo. Cancelamentos feitos depois do voo não dão direito ao reembolso;
    • Passagens compradas até 8 de abril de 2019: reembolso integral do valor pago para cancelamentos feitos antes e depois do voo.

Posso cancelar uma passagem sem nenhum custo?

Apesar das companhias aéreas terem autorização da ANAC para cobrarem pelo serviço de cancelamento, há duas situações em que o passageiro pode cancelar a sua passagem sem ser cobrado.

Uma delas está no regulamento da ANAC e é quando o cancelamento é feito em até 24 horas a partir da compra dos bilhetes aéreos, e com até 7 dias de antecedência do voo. Portanto, depois de fazer a compra, você tem 24 horas para cancelar a sua passagem aérea, desde que não faltem menos de 7 dias para a sua viagem de avião.

Caso você efetue o cancelamento depois de 2 dias da compra, já terá que pagar a taxa cobrada pela empresa aérea. O mesmo acontece caso você cancele o voo faltando 6 ou menos dias para a viagem.

A outra situação acontece quando o cancelamento é feito em até 7 dias da compra da passagem, desde que a compra tenha sido feita pela internet ou call center. A Lei do Arrependimento, como é chamada, está prevista no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e garante que haja a devolução do dinheiro pago se o passageiro comprar qualquer produto pela internet ou telefone e, depois de 7 dias, se arrepender.

O que acontece, no entanto, é que a ANAC e o CDC possuem regras diferentes quanto ao cancelamento e reembolso de passagens aéreas. Sendo assim, as companhias aéreas podem seguir o que é determinado pela ANAC e, ainda, ter em seu próprio regulamento o que é definido pelo CDC. Por isso, é importante saber qual é a política de cancelamento antes mesmo da compra das passagens.

E se a companhia aérea cancelar o voo?

Neste caso, o passageiro fica livre de tarifas. Inclusive, um de seus direitos nessa situação é ter o reembolso integral da passagem aérea, juntamente com a devolução da tarifa de embarque.

Outros direitos do passageiro que teve seu voo cancelado pela própria companhia são a remarcação do voo e a reacomodação em outro voo da empresa ou, se necessário, de uma empresa diferente.

Além disso, caso o cancelamento gere um atraso de mais de 4 horas na chegada ao aeroporto de destino, o cliente afetado ainda pode pedir uma indenização – atrasos assim podem, facilmente, gerar consequências mais graves, como a ausência em um compromisso importante.

Se isso aconteceu com você, a Voe Tranquilo pode te ajudar! Clique aqui para receber uma avaliação gratuita da sua situação e saiba se o seu caso te dá direito a uma indenização.

A Voe Tranquilo é uma empresa especializada em ajudar os passageiros que tiveram problemas com voos, deixando-os cientes sobre todos os seus direitos diante dessas situações.

Quer saber mais sobre como podemos te ajudar? Acesse o nosso site ou entre em contato conosco pelo WhatsApp, (11) 96060-4053 (clique aqui para abrir a conversa), ou e-mail ([email protected]).

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Importante!

Esse texto tem caráter informativo e busca orientar consumidores sobre seus direitos. Somente um advogado é capaz de oferecer atendimento jurídico. Texto revisado por Renato Haidamous Rampazzo, cadastrado na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seção de São Paulo, sob o número 406.543.

Caso seja necessária alguma retificação desse conteúdo, por favor, entre em contato pelo e-mail [email protected]

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