Nome errado na passagem: saiba o que fazer!

Nome errado na passagem: saiba o que fazer!

Confira aqui como corrigir uma passagem aérea com o nome errado, em cada companhia aérea brasileira.

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Comprar uma passagem aérea está cada vez mais fácil. Hoje em dia, é possível comprar diretamente pela internet ou até mesmo pelo smartphone. Há alguns anos, essa possibilidade não existia.

E com tamanha facilidade, surgiram também alguns problemas que se tornaram mais recorrentes, como o nome errado na passagem aérea. Isso geralmente acontece por engano de quem está efetuando a compra no meio digital.

Antigamente, como era necessário ir até uma agência ou ao balcão da companhia aérea, o processo de compra e preenchimento de dados do bilhete aéreo era feito pelos atendentes. Hoje, no entanto, o cliente é quem preenche seus dados, o que aumenta o risco de, por um descuido, algo sair errado.

Embora pareça um caso absurdo, o nome errado na passagem aérea é uma situação bastante comum e que pode ser resolvida facilmente, a depender do caso. 

Pensando nesse tipo de situação, desenvolvemos este conteúdo para auxiliar quem esteja passando por esse problema e alertar todos aqueles que compram passagem aérea online. Aproveite!

Como corrigir o nome errado na passagem aérea?

Antes de tudo, entenda que preencher informações erradas na passagem aérea é totalmente normal e aceitável. Todo mundo tem um momento de distração, onde erros podem acontecer. Esses erros podem ser desfeitos na maioria dos casos, tratando-se de passagens aéreas.

O que ocorre é que não há um procedimento padrão nesses casos e cada companhia adota medidas diferentes para essa situação. A seguir, vamos falar um pouco sobre as principais empresas que operam em solo brasileiro.

Nome errado na passagem aérea da LATAM

A LATAM é muito exigente no controle de nomes de passageiros e, por isso, não permite qualquer tipo de alteração. Logo antes da finalização do pedido pela internet, a LATAM avisa seus clientes sobre sua política de alteração de nome em passagens e orienta para que seja feita uma última conferência dos dados a fim de evitar erros.

Embora o nome do passageiro não possa ser alterado na LATAM, a companhia permite mudanças em alguns dados de contato do passageiro. Podem sofrer alterações dados como o telefone e e-mail. Nesse caso, a solicitação para correção pode ser feita no momento do check-in.

A empresa tem dois números de telefone para o atendimento ao cliente e, sempre que existirem dúvidas sobre esse tipo de assunto, a recomendação é entrar em contato pelos números 0300-570-5700 ou o 4002-5700. Acesse o site da empresa clicando aqui.

A ANAC determina que em casos de erros de nomes a correção deve ser feita, mas a LATAM, no entanto, opta por não oferecer essa opção a seus clientes. Segundo a companhia aérea, desta forma eles evitam possíveis fraudes e garantem maior segurança aos passageiros.

Nome errado na passagem aérea da Azul

Na Azul, os erros mais simples de digitação de dados podem ser alterados sem o menor problema. Aqui também é possível alterar dados de contato, como e-mail e telefones. Os números de documento pessoais também entram nas correções permitidas pela companhia aérea.

É importante salientar que apenas pequenos erros são corrigidos de forma gratuita e sem burocracia. Erros maiores precisam ser conferidos, para evitar possíveis fraudes.

Um erro bem comum dos nomes é quando há separação de um casal ou outras alterações feitas após a compra da passagem, como adição de sobrenome paterno, por exemplo. Se isso acontecer, a orientação da empresa é para que o passageiro entre em contato com o setor responsável de forma antecipada, para que os funcionários da empresa possam verificar as informações no banco de dados da Receita Federal.

Essa verificação é feita consultando os dados pessoais do passageiro e, caso essas informações estejam atualizadas na Receita Federal, aí sim é feita a correção.

Há casos que exigem maior segurança, como a adição ou subtração de uma letra no nome, o que pode acabar gerando uma mudança de gênero do passageiro. Caso ocorra essa situação, a empresa orienta ao passageiro entrar em contato com a equipe de suporte pelo site ou por meio do telefone 0800-887-1118.

Nesse tipo de ocorrência, é fundamental a antecipação da comunicação, pois a companhia aérea precisa assegurar que não se trata de uma fraude, sem comprometer o cronograma do voo. Acesse a página de atendimento da Azul clicando aqui.

Nome errado na passagem aérea da Avianca

Na Avianca, é permitida a correção de nomes e sobrenomes em voos nacionais, desde que essa correção não altere a fonética da palavra. Um exemplo disso é caso a passageira se chame Thaís, mas no momento da compra da passagem tenha errado e escrito Taís.

Em casos de correção de CPF ou dados de contato, como e-mail e telefone, o passageiro precisa entrar em contato com a central de atendimento da empresa, pelo telefone 4004-4040.

em voos internacionais, a Avianca proíbe qualquer tipo de alteração, atendendo regras internacionais de segurança. Caso o cliente tenha errado qualquer outra informação da passagem para voos nacionais, a empresa solicita que entre com o pedido de alteração com no mínimo 48 horas antes do embarque.

Nome errado na passagem aérea da Gol

A Gol analisa caso a caso os pedidos de correção de nome na passagem aérea. Para solicitar a correção, é preciso que o passageiro entre em contato com a empresa pelo site ou pelo número de telefone 0800 704 0465.

Nesta empresa, pequenos erros de grafia também são alterados sem muita burocracia para confirmar a veracidade das informações. Um exemplo de correção é no nome Isabela, que pode ter variantes como Isabele, Isabella, etc. Ao solicitar a correção de informações básicas, que não alterem o sentido da passagem, o processo é rápido e sem transtornos.

Em casos de separação ou divórcio, quando há alteração em nomes das partes, é preciso apresentar os documentos que comprovem o novo nome, como a certidão de separação. Erros de dados pessoais e de contato mais simples, como um CPF incorreto ou mesmo o número de telefone ou e-mail, devem ter sua correção solicitada pelo número de telefone que demos acima no texto.

Para casos que não foram abordados em nosso texto, a recomendação da ANAC é que o passageiro entre em contato com o atendimento da companhia aérea com antecedência do check-in ou embarque.

É sempre importante lembrar que a ANAC regulamenta os voos nacionais ou que se iniciem em nosso país. Para casos de fora do Brasil, é necessário consultar a regulamentação de cada país e empresa aérea para resolver o problema o mais rápido possível.

Os direitos do passageiro com o nome errado na passagem aérea

A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) possui uma resolução que garante a correção de dados e erros de grafia de nomes e sobrenomes em bilhetes aéreos. Essa resolução é a n° 400/2016 e nela alguns detalhes importantes são esclarecidos.

Segundo a resolução, é obrigação do passageiro solicitar a correção dos dados da passagem e o prazo máximo para isso acontecer é até o momento do check-in. Esse tipo de correção, quando ocorre em voos internacionais que envolvam operadoras diferentes, pode ser cobrada, custos estes que podem ser repassados ao passageiro.

Além disso, a alteração de nome ou sobrenome não altera o caráter pessoal a intransferível da passagem aérea.

Embora exista essa regulamentação da ANAC, algumas empresas ainda insistem em não cumprir. Ter o conhecimento sobre seus direitos pode garantir a solução do problema de uma forma muito mais rápida e fácil.

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O que pode ser alterado na passagem?

Existem algumas correções que podem ser feitas na passagem aérea sem muita burocracia. Neste tópico vamos trazer as mais comuns.

Esquecer o nome do meio

Uma das ocorrências mais comuns nos erros de nome em passagens aéreas é o esquecimento do meio do nome do passageiro.

Quando um passageiro informa somente seu primeiro e último nome na passagem aérea, não é necessário que ele solicite a correção junto à companhia aérea. Isso acontece porque não ter o nome do meio não invalida a passagem, tendo em vista que na maioria dos casos a companhia confirma o primeiro e o último nome, além de um documento do passageiro. 

Caso o passageiro faça questão da alteração, é necessário entrar em contato com a companhia aérea na qual a passagem foi adquirida e fazer a solicitação. Dependerá de cada companhia fazê-la ou não.

Sobrenomes como Neto, Júnior ou Filho

Existem nomes que possuem o sobrenome Neto, Júnior, Filho, Sobrinho e diversas outras variações. Esse tipo de sobrenome é conhecido como agnome e deve obrigatoriamente constar no bilhete de embarque.

Isso é obrigatório porque, se não constar esse agnome, a companhia aérea não pode confirmar qual pessoa que está tentando embarcar – se é a pessoa ou o parente homenageado.

Por isso, é essencial a presença deste termo na passagem aérea. Caso o cliente perceba que esqueceu de constar essa informação, deverá entrar em contato com a companhia aérea, seja por telefone, site ou presencialmente para que seja garantido que não haja problemas na hora do embarque.

Erros de digitação na passagem aérea

A ocorrência que mais acontece quando o assunto é corrigir o nome é, sem dúvidas, erros de digitação. Às vezes na correria do dia a dia e na hora da compra, o passageiro acaba não conferindo e digitando alguma letra errada.

Se este erro for no nome ou sobrenome, a correção é fundamental para que não se tenha problemas quando chegar a hora do voo. A correção pode ser feita mediante solicitação junto à empresa e é recomendada que seja feita com antecedência para evitar maiores problemas.

Correção completa do nome na passagem

Existem casos mais extremos, em que o cliente deseja alterar completamente o nome errado da passagem aérea. Essa prática, no entanto, não é permitida pela legislação brasileira. A proibição se dá ao fato de que caracteriza substituição de passageiro, o que é proibido.

Se a mudança completa no nome do passageiro for necessária, a recomendação é que a passagem seja cancelada e o passageiro realize uma nova compra. Temos um artigo sobre o cancelamento de passagem clicando aqui – mas é importante não confundir esse cancelamento com a situação em que o voo é cancelado pela companhia aérea e o passageiro tem direito a indenização .

E se a companhia aérea se negar a alterar o nome errado na passagem?

Mesmo com a legislação brasileira e a resolução da ANAC garantindo a alteração do nome na passagem aérea em casos específicos, algumas empresas podem cobrar taxas, o que não é permitido.

Caso a companhia aérea se negar a alterar, o mais indicado é entrar em contato com a ANAC, seja no escritório da agência no aeroporto ou pelo telefone 163 ou 0800 725 445. O site do órgão também é uma opção de contato.

Se mesmo assim a situação não for resolvida, o próximo passo é procurar o Procon ou os Núcleos Regionais de Aviação Civil. Esses órgãos protegem o usuário de transporte aéreo e garantem que a empresa não cobre taxas sobre esse tipo de serviço.

A alteração de nome na passagem aérea pode ser um processo simples em algumas situações. Em pequenos erros de grafia ou digitação, a solução se dá de forma menos burocrática, bastando apenas que o cliente solicite à companhia aérea.

Em situações mais adversas, como na separação e exclusão de um sobrenome, por exemplo, podem ser exigidos alguns documentos que comprovem a necessidade da alteração. Além disso, consultas à Receita Federal também podem acontecer.

Nos voos nacionais, as companhias não podem cobrar taxas para esse tipo de alteração. O passageiro deve sempre comunicar qualquer pedido de alteração de dados com o máximo de antecedência possível, para evitar maiores problemas na hora do check-in ou embarque.

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Importante!

Esse texto tem caráter informativo e busca orientar consumidores sobre seus direitos. Somente um advogado é capaz de oferecer atendimento jurídico. Texto revisado por Renato Haidamous Rampazzo, cadastrado na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seção de São Paulo, sob o número 406.543.

Caso seja necessária alguma retificação desse conteúdo, por favor, entre em contato pelo e-mail [email protected]

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