Em quais países o seguro viagem é obrigatório?

Em quais países o seguro viagem é obrigatório?

Alemanha, Portugal e Espanha são alguns dos países em que o seguro viagem é obrigatório. Veja onde mais há essa exigência e entenda a sua importância!

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Para alguns destinos, o seguro viagem não é apenas recomendável, mas obrigatório, como é o caso de alguns países da Europa. Tratando-se de uma proteção contra acidentes pessoais e outras emergências médicas, este tipo de seguro é fundamental em territórios onde o atendimento médico público não é gratuito para brasileiros ou possui um valor muito alto.

Nos países onde há a obrigatoriedade do seguro, o passageiro que não fez a contratação não consegue entrar no país em que embarcou, o que gera um grande aborrecimento e transtorno. Por isso, é fundamental que você saiba quais são os países que possuem essa exigência para não ter um prejuízo.

A seguir, saiba em quais países o seguro viagem é obrigatório e entenda a importância desta proteção nas viagens internacionais.

Onde o seguro viagem é obrigatório?

O seguro viagem é obrigatório em diversos países do mundo. Por mais que a maioria dos países que têm essa exigência estejam na Europa, há ainda países em outros continentes que não permitem a entrada do passageiro sem o seguro.

No continente europeu, os países em que o seguro viagem é obrigatório são todos aqueles que fazem parte do Tratado de Schengen, acordo que define a política de abertura de fronteiras e livre circulação de pessoas nos países participantes.

Participam do tratado a maioria dos países que compõem a União Europeia e ainda outros. Abaixo, veja a lista completa dos países participantes:

  • Alemanha
  • Áustria
  • Bélgica
  • Dinamarca
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • Espanha
  • Estônia
  • Finlândia
  • França
  • Grécia
  • Holanda
  • Hungria
  • Islândia
  • Itália
  • Letônia
  • Lituânia
  • Listenstaine/Liechtenstein
  • Luxemburgo
  • Malta
  • Noruega
  • Polônia
  • Portugal
  • República Checa
  • Suécia
  • Suíça

Há, ainda, outros países europeus em que o seguro viagem é obrigatório, mesmo que eles não façam parte do Tratado de Schengen, como é o caso da Bielorrússia e da Ucrânia.

Fora da Europa, há países na América, Ásia e África que também exigem o seguro viagem do passageiro.

No continente americano, os países que exigem o seguro viagem são: Costa Rica, Chile, Cuba, Equador, Argentina, Aruba, Brasil, Uruguai e Venezuela. Já na Ásia, os países são: Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Tailândia e Turquia (que também ocupa o território europeu). Por fim, na África, os países em que o seguro viagem é obrigatório são Angola e Argélia.

Vale ressaltar que na Austrália e na Nova Zelândia, o seguro viagem é exigido apenas para estudantes, não sendo obrigatório para turistas.

Por mais que a obrigatoriedade da proteção não esteja presente em todos os destinos, ela é altamente recomendável em alguns países. No Reino Unido e nos Estados Unidos, por exemplo, os custos com despesas médicas podem ser bem elevados, fazendo com que o pagamento de um seguro viagem seja mais vantajoso.

Seguro viagem e a pandemia de Covid-19

Com a pandemia de Covid-19, alguns países tornaram-se mais restritivos na tentativa de conter o avanço do novo vírus. Entre as medidas, estão o fechamento de fronteiras e a obrigatoriedade do seguro viagem (o que antes não tinha). É o caso de Aruba, Costa Rica, Chile, Uruguai e Tailândia, por exemplo.

Se você precisa viajar em meio à pandemia, não deixe de conferir quais são as exigências do seu país de destino. Ainda que o seguro viagem não seja uma delas, pode ser que você tenha que realizar um teste de Covid e apresentar o resultado negativo com determinada antecedência do embarque. Certifique-se de todas as condições antes de ir viajar.

Por que contratar um seguro viagem?

O seguro viagem serve como uma assistência médica durante o tempo em que você estiver fora do seu local de residência. Portanto, quando você o contrata, você sabe que, se, infelizmente, precisar de algum atendimento médico na sua viagem, você será amparado.

É verdade que há seguros com coberturas contra problemas com voos, no entanto, o objetivo principal deste tipo de seguro é oferecer uma proteção médica quando necessária.

Essa importância se dá principalmente pelo fato de que nem todos os países possuem um atendimento médico público. Há países, por exemplo, em que o atendimento público até existe, mas não é gratuito. Neste caso, o turista pode se deparar com outro problema: o custo elevado do atendimento.

Ao contratar o seguro viagem, você pode ver na sua apólice de seguro que cada cobertura possui um valor limite. É esse valor que você poderá utilizar para cada situação. Dê atenção a esses valores, pois há países que exigem um valor mínimo de cobertura.

No Chile, por exemplo, o valor mínimo para coberturas relativas ao coronavírus é de 30 mil dólares. Da mesma forma, os países que participam do Tratado de Schengen exigem uma cobertura mínima de 30 mil euros para despesas médicas e hospitalares.

Portanto, vale a pena lembrar de sempre conferir todos os detalhes do seguro que você pretende contratar, além de ler atentamente a apólice de seguro antes de assiná-la, sabendo quais são as exigências do seu país de destino.

Posso contratar um seguro viagem para uma viagem nacional?

Sim, existem seguros para viagens nacionais. No entanto, nem sempre eles são absolutamente necessários. Uma vez que este tipo de proteção funciona como uma assistência médica, é preciso lembrar que alguns planos de saúde possuem abrangência nacional, o que reduz a necessidade do seguro viagem.

No caso de um plano de saúde com cobertura estadual, por exemplo, as coberturas da assistência médica não serão válidas se o beneficiário estiver em outro estado que não o seu de residência. Nesta situação, a contratação de um seguro saúde pode, sim, ser proveitosa.

O que é PB4?

O PB4 ou PT-BR/13 é um certificado que permite que o brasileiro tenha acesso à saúde pública em Portugal e em Cabo Verde, graças a um acordo entre o Brasil e esses países. Diferente do Brasil, o atendimento médico público na Europa é pago, porém, tem um preço mais acessível aos nativos. Para os estrangeiros, por sua vez, o custo pode ser bem mais alto.

Assim, o viajante brasileiro que possui o PB4 consegue ter o atendimento médico necessário pelo mesmo valor que os nativos, reduzindo o seu custo com despesas médicas.

Vale saber que a solicitação deste certificado é gratuita.

Mesmo com o PB4, o seguro viagem ainda é obrigatório?

Apesar de ter a facilidade do PB4, contratar um seguro viagem ainda deve ser considerado. Se, por um lado, o certificado de saúde permite que você tenha acesso ao atendimento médico a valores mais acessíveis, o seguro viagem cobre todas as despesas deste tipo.

Um brasileiro que possui apenas o certificado gratuito terá que pagar sempre que precisar de atendimento médico, lembrando que os valores variam conforme o procedimento necessário. Se ele tiver também o seguro viagem, poderá contar com a cobertura do seguro para procedimentos mais caros, por exemplo.

Sendo assim, pela legislação, o PB4 substitui o seguro viagem exigido pelo Tratado de Schengen, porém, o recomendável é que o viajante possua as duas proteções, uma vez que o PB4 possui apenas coberturas básicas de despesas médicas, enquanto o seguro viagem tem mais coberturas, inclusive contra problemas com voos – dependendo do plano contratado.

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Importante!

Esse texto tem caráter informativo e busca orientar consumidores sobre seus direitos. Somente um advogado é capaz de oferecer atendimento jurídico. Texto revisado por Renato Haidamous Rampazzo, cadastrado na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seção de São Paulo, sob o número 406.543.

Caso seja necessária alguma retificação desse conteúdo, por favor, entre em contato pelo e-mail [email protected]

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