Companhia aérea cancelou minha passagem de volta (no-show): o que fazer?

Companhia aérea cancelou minha passagem de volta (no-show): o que fazer?

Se a companhia aérea cancela seu trecho de volta alegando que você não compareceu na ida, saiba como resolver o problema.

Ao programar uma viagem, seja ela turística ou profissional, esperamos que tudo ocorra conforme o planejado. Contudo, muitas vezes mudamos alguns planos e temos que ir um dia antes ou depois ao destino, comprando uma outra passagem ou indo de ônibus, por exemplo. Nessa situação, se sua passagem original era de ida e volta e você chega ao seu destino sem utilizar o trecho de ida, você sabia que muitas companhias aéreas automaticamente cancelam o trecho da volta?

Essa conduta das companhias aéreas é conhecida como a política “no-show”.  Isto é, se o passageiro não comparece no trecho de ida (noshow), ele tem o trecho da volta automaticamente cancelado. É uma prática que, apesar de ilegal e abusiva, vem se tornando cada vez mais comum no comportamento das companhias aéreas, prejudicando diretamente o consumidor.

> Seu voo foi cancelado? Descubra os seus direitos e veja se você pode ser indenizado(a).

Mas afinal, o que vem a ser o no-show?

O termo “no show” é derivado do inglês, traduzido originalmente como “não comparecimento”, e se refere à ausência do passageiro no voo. Se isso ocorre no voo da ida, as companhias aéreas provocam o cancelamento automático da volta ou cobram uma taxa abusiva do passageiro para remarcar sua passagem.

Em razão disso, o sistema da companhia aérea é programado para cancelar de modo automático todas as passagens da volta, caso identifique que o trecho da ida não foi utilizado pelo passageiro.

Por que as companhias aéreas praticam o no-show?

Infelizmente, essa prática operacional se tornou popular entre as companhias aéreas certamente por trazer mais lucro a elas, pois assim faturam mais de uma vez sobre o mesmo passageiro. A justificativa das empresas é que se o passageiro não viajou na ida, também não embarcaria no voo da volta.

Em vista disso, o comum é cancelar a passagem do passageiro, para que o “provável” assento vazio possa ser disponibilizado novamente para compra no mercado.

Com isso, a companhia aérea aumenta suas chances de ganho baseadas em uma estatística própria que não leva em consideração quem consome os seus serviços.

Com se não bastasse, tal estratégia é ainda aliada com o “Overbooking”, o qual ocorre quando são vendidas mais passagens do que uma aeronave é capaz de transportar.

E quais são as consequências do no-show para o passageiro?

Como citado na introdução deste artigo, o passageiro não está imune a que imprevistos ocorram em sua programação de viagem. Isto porque problemas familiares, profissionais e até mesmo de saúde, podem acontecer a qualquer momento.

Portanto, caso você tenha chegado ao seu destino por outros meios que envolveram o não uso da passagem originalmente reservada para a ida, nossa primeira orientação é que fique tranquilo, haja vista que a prática do no-show é ilegal e de íntegra responsabilidade da companhia aérea. Isso porque o passageiro acaba sendo o sujeito da relação de consumo mais vulnerável e atingido com essa manobra.

Com as passagens da volta canceladas, a companhia aérea impõe compulsoriamente ao passageiro duas condições para embarcar; o pagamento da taxa abusiva do NO-SHOW para recuperar o voo ou o custeio de nova(s) passagem(ens) para embarcar com outras companhias aéreas.

Como se o transtorno emocional não fosse o bastante, há as despesas extras que o passageiro acaba tendo de desembolsar.

Quais são os direitos do passageiro que sofreu no-show?

É ilegal a prática de cancelar o voo da volta pelo não comparecimento ao voo de ida, conforme já se posicionaram diversos PROCONs e o próprio STJ. Assim, o caso tem ótimas chances de sucesso, sendo possível conseguir uma indenização e o reembolso do valor da passagem extra que teve de comprar.

Se o cancelamento do voo obrigar o passageiro a desembolsar alguma quantia do próprio bolso, seja para alimentação ou acomodação, é aconselhado que se guardem todos os comprovantes de pagamento. Isso porque é dever da empresa ressarcir o passageiro com os gastos extras que surgirem devido ao cancelamento arbitrário do voo.

Além disso, o passageiro que sofrer atraso para chegar ao seu destino, perder um compromisso importante, como uma oportunidade de emprego, reservas em hotéis ou passagens de conexões, poderá solicitar indenização (solicite sua indenização).

A Resolução n° 400/2016 da ANAC, que define os direitos e deveres dos passageiros no transporte aéreo, garante o não-cancelamento da passagem de volta, e isenção de multa, caso o passageiro informe, antes de seu horário, que não irá utilizar o trecho de ida e que pretende utilizar a volta. Já o Código de Defesa do Consumidor protege os demais passageiros que por algum motivo não puderam avisar essa intenção com antecedência.

Os valores de uma indenização nestes casos são calculados de acordo com o tempo de espera, se houve ou não assistência por parte da companhia aérea e particularidades do caso.

Veja o que fazer para evitar o no-show e como agir perante o problema.

Caso o passageiro opte por outro trajeto na ida, mas mantenha o interesse em utilizar a passagem da volta, reiteramos a importância de entrar em contato imediato com a companhia aérea, se possível antes do horário do primeiro voo. Além disso, é fundamental guardar todos os números de protocolos oriundos deste contato seja via e-mail ou telefone, tendo em vista que serão muito importantes para demonstrar futuramente o aviso prévio do ocorrido.

Além do registro do contato com a companhia aérea, é válido ressaltar que se guardem todos os comprovantes dos gastos extras com transporte, alimentação e hospedagem, bem como cartões de embarque da(s) nova(s) passagem(ens) que teve de custear para chegar ao seu destino. Será possível pedir o reembolso destes itens posteriormente.

Agora que já sabe dos seus direitos e obrigações da companhia aérea, esperamos que dê tudo certo com sua viagem. Mas, caso tenha qualquer problema, estaremos à disposição para ajudá-lo a resolvê-los da melhor forma possível.  Entre em contato conosco!

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