Passagem da volta cancelada (no-show): o que fazer?

Passagem da volta cancelada (no-show): o que fazer?

Se a companhia aérea cancela seu trecho de volta alegando que você não compareceu na ida, saiba como resolver o problema.

Ao programar uma viagem, seja ela turística ou profissional, esperamos que tudo ocorra conforme o planejado. Porém, por diversos imprevistos, muitas vezes mudamos alguns planos e temos que ir um dia antes ou depois ao nosso destino. E nessa situação, a sua passagem da volta pode acabar cancelada. Se a sua passagem original era de ida e volta e você chega ao seu destino sem utilizar o trecho de ida, você sabia que muitas companhias aéreas automaticamente cancelam o trecho da volta?

Essa conduta das companhias aéreas é conhecida como a política “no-show”.  Isto é, se o passageiro não comparece no trecho de ida (no-show), ele tem a passagem do trecho da volta automaticamente cancelada. É uma prática que, apesar de ilegal e abusiva, vem se tornando cada vez mais comum no comportamento das companhias aéreas, prejudicando diretamente o consumidor.

> Seu voo foi cancelado? Descubra os seus direitos e veja se você pode ser indenizado(a).

Mas afinal, o que vem a ser o no-show?

O termo “no show” é derivado do inglês, traduzido originalmente como “não comparecimento”, e se refere à ausência do passageiro no voo. Se isso ocorre no voo da ida, as companhias aéreas automaticamente fazem com que a sua passagem da volta seja cancelada e cobram uma taxa abusiva do passageiro para eventual remarcação.

Em razão disso, o sistema da companhia aérea é programado para cancelar de modo automático todas as passagens da volta, caso identifique que o trecho da ida não foi utilizado pelo passageiro.

Assim, além de ter sua passagem da volta cancelada, o passageiro acaba sendo obrigado a pagar um novo bilhete aéreo ou então a arcar com as despesas de uma multa onerosa de no-show, para conseguir realizar o seu embarque.

Por que a passagem da volta é cancelada (no-show)?

Infelizmente, essa prática operacional se tornou popular entre as companhias aéreas certamente por trazer mais lucro a elas, pois assim faturam mais de uma vez sobre o mesmo passageiro. A justificativa das empresas é que se o passageiro não viajou na ida, também não embarcaria no voo da volta.

Em vista disso, o comum é cancelar a passagem de volta do passageiro, para que o “provável” assento vazio possa ser disponibilizado novamente para compra no mercado.

Com isso, a companhia aérea aumenta suas chances de ganho baseadas em uma estatística própria que não leva em consideração quem consome os seus serviços.

Com se não bastasse, tal estratégia é ainda aliada com o “Overbooking”, o qual ocorre quando são vendidas mais passagens do que uma aeronave é capaz de transportar.

E quais são as consequências do no-show para o passageiro?

Como citado anteriormente, o passageiro não está imune a que imprevistos ocorram em sua programação de viagem. Isto porque problemas familiares, profissionais e até mesmo de saúde, podem acontecer a qualquer momento.

Portanto, caso você tenha chegado ao seu destino por outros meios e não queira ter a sua passagem da volta cancelada, nossa primeira orientação é que fique tranquilo, haja vista que a prática do no-show é ilegal e de íntegra responsabilidade da companhia aérea. Isso porque o passageiro acaba sendo o sujeito da relação de consumo mais vulnerável e atingido com essa manobra.

Com a passagem da volta cancelada, a companhia aérea impõe compulsoriamente ao passageiro duas condições para embarcar; o pagamento da taxa abusiva do no-show para recuperar o voo ou o custeio de nova(s) passagem(ens) para embarcar com outras companhias aéreas.

Como se o transtorno emocional não fosse o bastante, há as despesas extras que o passageiro acaba tendo de desembolsar.

O que fazer quando o cancelamento da passagem de volta acontece?

Caso o passageiro opte por outro trajeto na ida, mas mantenha o interesse em utilizar a passagem da volta, reiteramos a importância de entrar em contato imediato com a companhia aérea, se possível antes do horário do primeiro voo.

Além disso, é fundamental guardar todos os números de protocolos oriundos deste contato seja via e-mail ou telefone, tendo em vista que serão muito importantes para demonstrar futuramente o aviso prévio do ocorrido, caso venha a ter a sua passagem da volta cancelada.

Além do registro do contato com a companhia aérea, é válido ressaltar que se guardem todos os comprovantes dos gastos extras com transporte, alimentação e hospedagem, bem como cartões de embarque da(s) nova(s) passagem(ens) que teve de custear para chegar ao seu destino. Será possível pedir o reembolso destes itens posteriormente.

Tenho direito à compensação pelo no-show?

É ilegal a prática de cancelar o voo da volta pelo não comparecimento ao voo de ida. Conforme o STJe o próprio Código de Defesa do Consumidor, o entendimento é de que a passagem da volta cancelada automaticamente, por não comparecimento no voo de ida, caracteriza prática abusiva por parte das companhias aéreas.

Assim, o caso tem ótimas chances de sucesso, sendo possível conseguir uma compensação e o reembolso do valor da passagem extra que teve de comprar.

Isto porque ao adquirir sua reserva, o passageiro desembolsou um valor para comprar a passagem de ida e outro para a passagem de volta, ambas não são vinculadas, portanto, o não comparecimento no trajeto de ida, não deve provocar o cancelamento unilateral do trajeto de volta.

Desse modo, a compensação é devida ao passageiro pelos transtornos sofridos decorrentes da passagem de volta cancelada, sem seu consentimento.

Caso não seja informado previamente da passagem da volta cancelada pela companhia aérea, o passageiro terá direito reembolso integral de sua passagem ou reacomodação gratuita no próximo voo, podendo ser reacomodado em outra modalidade de transporte, além do recebimento de assistência material.

Quais são os direitos do passageiro em caso de no-show?

A Resolução n° 400/2016 da ANAC, que define os direitos e deveres dos passageiros no transporte aéreo, garante o não-cancelamento da passagem de volta, e isenção de multa, caso o passageiro informe, antes de seu horário, que não irá utilizar o trecho de ida e que pretende utilizar a volta. Já o Código de Defesa do Consumidor protege os demais passageiros que por algum motivo não puderam avisar essa intenção com antecedência.

Se o cancelamento do voo obrigar o passageiro a desembolsar alguma quantia do próprio bolso, seja para alimentação ou acomodação, é aconselhado que se guardem todos os comprovantes de pagamento. Isso porque é dever da empresa ressarcir o passageiro com os gastos extras que surgirem devido à passagem da volta cancelada, de modo arbitrário.

Portanto, se o passageiro for surpreendido na sala de embarque com a sua passagem da volta cancelada, terá direito a assistência material que deverá ser fornecida pela companhia aérea.

Direitos do Passageiro que teve a passagem da volta cancelada

Os direitos dos passageiros surgem de forma gradual, conforme o passar do tempo de espera para a solução do problema. Conforme demonstrado a seguir:

  • A partir de 1 hora: comunicação (internet, telefonemas etc.);
  • Por volta de 2 horas: alimentação (voucher, lanche, bebidas etc.);
  • Já a partir de 4 horas: acomodação ou hospedagem (se for o caso) e transporte do aeroporto ao local de acomodação. Se você estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para sua residência e desta para o aeroporto.
  • Superior a 4 horas (ou a empresa já tenha a estimativa de que o voo realocado atrasará esse tempo): a empresa aérea deverá oferecer ao passageiro, além da assistência material, opções de reacomodação ou reembolso integral da passagem.

Além disso, o passageiro que sofrer atraso para chegar ao seu destino, perder um compromisso importante, como uma oportunidade de emprego, reservas em hotéis ou passagens de conexões, poderá solicitar compensação. (solicite sua compensação)

Os valores de uma compensação nestes casos são calculados de acordo com o tempo de espera, se houve ou não assistência por parte da companhia aérea e particularidades do caso.

Taxas de no-show cobradas pelas Companhias Aéreas no Brasil

Demonstraremos a seguir as principais companhias aéreas operantes em solo brasileiro e as taxas cobradas por cada uma em caso de no-show.

LATAM

Para casos de no-show, a Latam disponibiliza sua Central de Vendas, Finalidade e Serviços para que o cliente entre em contato, até o horário de partida do voo de ida. Por meio desse aviso prévio, a empresa poderá manter o voo de retorno ativo.

Caso não tenha comparecido no voo e nem avisado a companhia aérea, a taxa cobrada em casos de no-show na Latam para voos nacionais costuma ser em torno de R$225,00,  já para solicitar o reembolso, a multa aumenta para R$250,00.

Para voos internacionais, a alteração da reserva ou reembolso varia por região. Você pode conferir todos estes valores aqui.

Para demais solicitações ou dúvidas sobre sua passagem da Latam, a empresa recomenda o contato pelos números 0300-570-5700 ou o 4002-5700. Ou pelo site, que você pode acessar clicando aqui.

AZUL

A Azul registra automaticamente todos os dados da passagem em seu próprio site. Para ver mais detalhes de seu voo, basta consultar, sua reserva no menu “Para a sua Viagem”, por esse meio também é possível realizar o cancelamento ou alteração da passagem.

Dessa forma, em caso de no-show, o custo geral para remarcação da passagem é de R$350,00. Se o valor da passagem for inferior à taxa, aplica-se a cobrança de 100% o valor da tarifa.

Para demais solicitações ou dúvidas sobre sua passagem da Azul, a empresa disponibiliza sua Central de Atendimento, que pode ser acionada pelo número 4003-1118.

GOL

A companhia aérea Gol separa as passagens por tipo de tarifa contratada, dentre as quais é possível encontrar a Tarifa Flexível, que possibilita ao passageiro alterar o voo sem custos adicionais, em casos de imprevistos.

Sendo assim, caso a tarifa não se enquadre como flexível e não tenha comparecido no voo de ida, a taxa cobrada por no-show, para voos nacionais, costuma ser em torno de R$250,00,  já para voos internacionais, o valor pode aumentar para até R$600,00.

Para entrar em contato com a empresa, utilize o site ou número de telefone 0880-704-0465.

Como evitar a passagem da volta cancelada por no-show

Caso tenha adquirido passagens do tipo ida-e-volta, mas não tenha embarcado na ida e queira garantir a sua volta, é orientado que o passageiro avise a empresa aérea, até o horário do voo de ida, por meio dos principais meios de comunicação da companhia aérea.

Com isso, a empresa deverá manter o trecho de retorno, sem custos adicionais para o passageiro, desde que o aviso tenha sido feito até o horário de partida do voo de ida.

Outra forma de evitar a multa por no-show, é na ocasião de o passageiro saber com antecedência que não poderá embarcar no voo de ida como planejado. Nesse caso, deverá entrar em contato imediato com a companhia aérea para cancelar a passagem de ida e assim, solicitar o reembolso.

Portanto, perante o comunicado, a empresa aérea deverá manter a reserva do passageiro válida para o voo da volta, sem alteração. Com isso, o passageiro poderá evitar ser penalizado com a multa de no-show, podendo reorganizar sua rota de viagem e contratar uma nova reserva, sem maiores prejuízos.

Caso precise de ajuda, nossa equipe é especializada nos mais diversos problemas que um passageiro pode encontrar quando lida com companhias aéreas. Entre em contato conosco.

Você ficou com alguma dúvida sobre no-show? Será um prazer respondê-la!

Compartilhar

Compartilhar pelo WhatsApp Compartilhar pelo Facebook mail_outline
Seu voo atrasou ou foi cancelado nos últimos 5 anos? Você pode ter direito a compensação. Verificar grátis
Coronavírus (COVID-19): Clique aqui para ver orientações close