Imprevistos acontecem com todo mundo, não é mesmo? E, dependendo da situação, é preciso cancelar um voo que estava agendado. Independente da razão, as companhias aéreas permitem que seus clientes façam alterações nas suas passagens, ou, até mesmo, as cancelem. Porém, você já pensou em quanto custa cancelar um voo?
Quando o cancelamento do voo é feito pela própria companhia aérea, o passageiro não deve ter nenhum custo para ter seus direitos de acordo com a situação. Porém, quando o cancelamento é feito pelo próprio passageiro, taxas e multas podem ser cobradas.
A ANAC (Agência Nacional de Avião Civil), que é a responsável pelo setor de aviação civil no país, permite que as empresas aéreas em atividade no Brasil estabeleçam tarifas sobre o serviço de alteração e cancelamento de passagens, inclusive em casos de doença do passageiro.
Se você precisa cancelar um voo, descubra nesta matéria quanto custa este serviço e saiba como fazer essa solicitação.
Afinal, quanto custa cancelar um voo?
Saber quanto custa cancelar um voo é importante antes mesmo de comprar as passagens. Isso porque imprevistos podem acontecer a qualquer momento, e você não tem como saber se precisará ou não cancelar a sua passagem. Por isso, ter conhecimento dessas taxas é fundamental.
A ANAC dá autonomia às companhias aéreas para definirem as suas respectivas tarifas sobre cancelamento e alteração de voo. Sendo assim, o valor que você irá pagar vai depender diretamente da empresa com a qual você escolheu voar.
Abaixo, confira as taxas cobradas pelas principais companhias em atividade no Brasil.
Azul
Na Azul, os valores são divididos entre as tarifas regulares e a tarifa imperdível. Entenda abaixo:
- Tarifas regulares: R$250 ou 100% da tarifa para compras no site ou mobile, e R$350 ou 100% da tarifa para compras feitas por call center ou no aeroporto;
- Tarifa Imperdível (UU, V, W, X, OO, OL e Z): R$275 ou 100% da tarifa para compras no site ou mobile, e R$350 ou 100% da tarifa para compras feitas por call center ou no aeroporto.
Da mesma forma, o reembolso também varia conforme a tarifa escolhida pelo passageiro no momento da compra da passagem aérea.
- Tarifa Regular: 60% de reembolso;
- Tarifa Imperdível (UU, V, W, X, OO, OL, e Z): esta tarifa não dá direito ao reembolso;
- Tarifa Y: 5% de reembolso.
Saiba mais sobre as taxas cobradas pela Azul no site da companhia.
Gol
Na Gol, as taxas de cancelamento de voo variam conforme a tarifa escolhida pelo passageiro. As taxas em voos nacionais são:
- Tarifa Promo: 100% da tarifa;
- Tarifa Light: R$275 ou 100% da tarifa;
- Tarifa Plus: R$250 ou 100% da tarifa;
- Tarifa Max: não há cobrança de tarifa.
Para voos internacionais, as taxas são:
- Tarifa Promo: 100% da tarifa;
- Tarifa Light:
- R$300 ou 100% da tarifa para viagens que têm os Estados Unidos como destino ou origem;
- R$150 ou 100% da tarifa para viagens com outros destinos e origens;
- Tarifa Plus:
- R$200 ou 100% da tarifa para viagens que têm os Estados Unidos como destino ou origem;
- R$100 ou 100% da tarifa para viagens com outros destinos e origens;
- Tarifa Premium Economy: não há cobrança de tarifa.
Da mesma forma, o reembolso também varia conforme as tarifas. Para voos nacionais e internacionais , a devolução ocorre da seguinte forma:
- Tarifa Promo: esta tarifa não dá direito ao reembolso;
- Tarifa Light: esta tarifa não dá direito ao reembolso;
- Tarifa Plus: 40% de reembolso;
- Tarifa Premium Economy: 95% de reembolso.
Saiba mais sobre as taxas cobradas pela Gol no site da companhia.
LATAM
Na LATAM, as taxas para cancelamento de voos nacionais são:
- Tarifa Promo: não é permitida a alteração;
- Tarifa Light: R$275 + diferença de tarifa antes do voo e R$360 + diferença de tarifa depois do voo;
- Tarifa Plus: R$250 + diferença de tarifa antes do voo e R$340+ diferença de tarifa depois do voo;
- Tarifa Top: sem cobrança de multa, apenas a diferença da tarifa;
- Tarifa Premium Economy Plus: R$250 + diferença de tarifa antes do voo e R$340 + diferença de tarifa depois do voo;
- Tarifa Premium Economy Top: sem cobrança de multa, apenas a diferença da tarifa.
Já para voos internacionais, é cobrado:
- Tarifa Promo: de 200 a 300 dólares, dependendo do destino ou origem;
- Tarifa Light: de 200 a 300 dólares, dependendo do destino ou origem;
- Tarifa Plus: de 100 a 300 dólares, dependendo do destino ou origem;
- Tarifa Top: sem cobrança de multa;
- Tarifa Premium Economy Plus: até 300 dólares;
- Tarifa Premium Economy Top: sem cobrança de multa;
- Tarifa Premium Business Plus: de 200 a 300 dólares, dependendo do destino ou origem;
- Tarifa Premium Business Top: sem cobrança de multa.
Assim como a taxa de cancelamento, a tarifa do reembolso varia conforme a tarifa escolhida pelo passageiro no momento da compra da passagem.
Para voos nacionais, o reembolso é de:
- Tarifa Promo: não é permitido o reembolso;
- Tarifa Light: não é permitido o reembolso;
- Tarifa Plus: reembolso de 40% do valor da tarifa paga caso seja solicitado antes de voo, e de 20% do valor da tarifa paga caso seja solicitado depois do voo;
- Tarifa Top: reembolso de 100% da tarifa paga.
- Tarifa Premium Economy Plus: reembolso de 40% do valor da tarifa paga caso seja solicitado antes de voo, e de 20% do valor da tarifa paga caso seja solicitado depois do voo;
- Tarifa Premium Economy Top: reembolso de 100% da tarifa paga.
Já para voos internacionais, o reembolso é de:
- Tarifa Promo: não é permitido o reembolso;
- Tarifa Light: 20% da tarifa paga para cancelamento antes do voo. Para cancelamentos depois do voo, o reembolso não é permitido;
- Tarifa Plus: 30% da tarifa paga para cancelamento antes do voo. Para cancelamentos depois do voo, o reembolso não é permitido;
- Tarifa Top: reembolso integral para cancelamento antes do voo. Para cancelamentos depois do voo, o reembolso não é permitido;
- Tarifa Premium Economy Plus: de 20% a 30% do valor da tarifa paga, a depender do destino e origem, para cancelamentos antes do voo. Cancelamentos depois do voo não dão direito a reembolso;
- Tarifa Premium Economy Top: reembolso integral para cancelamento antes do voo. Para cancelamentos depois do voo, o reembolso não é permitido;
- Tarifa Premium Business Plus: de 20% a 30% do valor da tarifa paga, a depender do destino e origem, para cancelamentos antes do voo. Cancelamentos depois do voo não dão direito a reembolso;
- Tarifa Premium Business Top: reembolso integral para cancelamento antes do voo. Para cancelamentos depois do voo, o reembolso não é permitido.
Saiba mais sobre as taxas cobradas pela LATAM no site da companhia.
Posso cancelar uma passagem sem nenhum custo?
Apesar das companhias aéreas terem autorização da ANAC para cobrarem pelo serviço de cancelamento, há duas situações em que o passageiro pode cancelar a sua passagem sem ser cobrado.
Uma delas está no regulamento da ANAC e é quando o cancelamento é feito em até 24 horas a partir da compra dos bilhetes aéreos, e com até 7 dias de antecedência do voo. Portanto, depois de fazer a compra, você tem 24 horas para cancelar a sua passagem aérea, desde que não faltem menos de 7 dias para a sua viagem de avião.
Caso você efetue o cancelamento depois de 2 dias da compra, já terá que pagar a taxa cobrada pela empresa aérea. O mesmo acontece caso você cancele o voo faltando 6 ou menos dias para a viagem.
A outra situação acontece quando o cancelamento é feito em até 7 dias da compra da passagem, desde que a compra tenha sido feita pela internet ou call center. A Lei do Arrependimento, como é chamada, está prevista no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e garante que haja a devolução do dinheiro pago se o passageiro comprar qualquer produto pela internet ou telefone e, depois de 7 dias, se arrepender.
O que acontece, no entanto, é que a ANAC e o CDC possuem regras diferentes quanto ao cancelamento e reembolso de passagens aéreas. Sendo assim, as companhias aéreas podem seguir o que é determinado pela ANAC e, ainda, ter em seu próprio regulamento o que é definido pelo CDC. Por isso, além de saber quanto custa cancelar um voo, é importante estar ciente sobre a política de cancelamento antes mesmo da compra das passagens.
E se a companhia aérea cancelar o voo?
Neste caso, o passageiro fica livre de tarifas. Inclusive, um de seus direitos nessa situação é ter o reembolso integral da passagem aérea, juntamente com a devolução da tarifa de embarque.
Outros direitos do passageiro que teve seu voo cancelado pela própria companhia são a remarcação do voo e a reacomodação em outro voo da empresa ou, se necessário, de uma empresa diferente.
Além disso, caso o cancelamento gere um atraso de mais de 4 horas na chegada ao aeroporto de destino, o cliente afetado ainda pode pedir uma indenização – atrasos assim podem, facilmente, gerar consequências mais graves, como a ausência em um compromisso importante.
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